Ver histórico de edições
Danilo Rodrigues Santana, Bacharel em Direito
  • Bacharel em Direito

Danilo Rodrigues Santana

Amparo (SP)
81seguidores95seguindo
Entrar em contato

Sobre mim

Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito pela PUC-Campinas. Contato: [email protected]

Publicações

(18)
Danilo Rodrigues Santana, Bacharel em Direito
Danilo Rodrigues Santana
Artigo · há 14 dias
Princípio da homogeneidade da prisão cautelar e a efetiva proteção das vítimas de violência doméstica

Princípio da homogeneidade da prisão cautelar e a efetiva proteção das vítimas de violência doméstica

É de conhecimento público que, no Brasil, a violência doméstica e familiar contra a mulher é uma das maiores e mais graves do mundo. Em tempos de pandemia do Coronavírus (Covid-19), com as medidas de...
5
COMENTAR0
Danilo Rodrigues Santana, Bacharel em Direito
Danilo Rodrigues Santana
Artigo · há 4 meses
Justiça Negocial: Lei Anticrime permite transação em improbidade administrativa e reflexões críticas

Justiça Negocial: Lei Anticrime permite transação em improbidade administrativa e reflexões críticas

INTRODUÇÃO Foi promulgada a Lei Anticrime ( 13.964 /2019), entrou em vigor em 23/01/2020 e promoveu alterações significativas na legislação penal e processual penal ( CP , CPP , LEP , Lei dos Crimes...
1
COMENTAR0
Danilo Rodrigues Santana, Bacharel em Direito
Danilo Rodrigues Santana
Artigo · há 8 meses
Apropriação indébita previdenciária: crime material ou formal e sujeição ou não à súmula vinculante 24

Apropriação indébita previdenciária: crime material ou formal e sujeição ou não à súmula vinculante 24

1. INTRODUÇÃO O presente artigo debruça-se sobre a natureza jurídica do crime de apropriação indébita previdenciária, tipificado no art. 168-A do Código Penal , para tentar precisar se se trata de...
6
COMENTAR2
Ver mais

Comentários

(55)
Danilo Rodrigues Santana, Bacharel em Direito
Danilo Rodrigues Santana
Comentário · há 5 dias

Responsabilidade pelo pagamento de IPVA, multas e pontos na CNH quando o DETRAN não é comunicado da venda do veículo automotor

Danilo Rodrigues Santana · há 3 anos
Obrigado. Forte abraço
COMENTAR
Danilo Rodrigues Santana, Bacharel em Direito
Danilo Rodrigues Santana
Comentário · há 2 meses

Inconstitucionalidade da indenização tarifada de dano moral prevista na Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista): análise à luz da Constituição e da jurisprudência

Danilo Rodrigues Santana · há 3 anos
Olá. Espero que tenha gostado do meu artigo. Para fazer a citação, você pode fazer assim:

SANTANA, Danilo Rodrgues. Inconstitucionalidade da indenização tarifada de dano moral prevista na Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista): análise à luz da Constituição e da jurisprudência. Disponível em: >https://danilorodrigues.jusbrasil.com.br/artigos/496915428/inconstitucionalidade-da-indenizacao-tarifada-de-dano-moral-prevista-na-lei-13467-2017-reforma-trabalhista-analisealuz-da-constituicaoeda-jurisprudencia<. Acesso em: 11/04/2020 (ou a data que você ler)
COMENTAR
Danilo Rodrigues Santana, Bacharel em Direito
Danilo Rodrigues Santana
Comentário · há 8 meses

Apropriação indébita previdenciária: crime material ou formal e sujeição ou não à súmula vinculante 24

Danilo Rodrigues Santana · há 8 meses
Obrigado pela contribuição. Muito boa. Ou seja, as suas colocações reforçam o que eu defendi no artigo no sentido de que o crime em comento (apropriação indébita previdenciária) possui a natureza formal, eis que a própria declaração do contribuinte ou responsável tributário constitui o crédito tributário. Portanto, não é necessário que o Fisco instaure processo administrativo fiscal nem muito menos que haja impugnação ou recursos. Desta forma, não é necessária a obediência da súmula vinculante nº 24 para este crime.
COMENTAR
Ver mais

Recomendações

(1.123)
Leticia Padilha Ribeiro, Estudante de Direito
Leticia Padilha Ribeiro
Comentário · há 6 dias

Responsabilidade pelo pagamento de IPVA, multas e pontos na CNH quando o DETRAN não é comunicado da venda do veículo automotor

Danilo Rodrigues Santana · há 3 anos
Muito bom seu artigo!
COMENTAR
Dr. Paulo Eduardo Benjamim Viana, Advogado
Dr. Paulo Eduardo Benjamim Viana
Artigo · há 8 dias
Como mudar de nome e gênero no cartório? 6 pontos a serem observados pela pessoa transgênero.

Como mudar de nome e gênero no cartório? 6 pontos a serem observados pela pessoa transgênero.

1º Ponto: Não é necessário realizar cirurgia de mudança de sexo,tampouco realizar perícia social. Antes do provimento do 73 do CNJ do ano de 201 8 alguns juízes exigiam laudos, fotografias, exigiam...
36
COMENTAR15
Ricardo Dionísio André da Rocha, Advogado
Ricardo Dionísio André da Rocha
Comentário · há 9 dias

O fim da advocacia de correspondência

Lucas Almeida · há 10 dias
Excelente artigo Lucas.

Mostra a realidade da advocacia correspondente. Estamos em uma era de advogados que vendem para advogados uma ilusão de um sucesso instantâneo. Seu artigo é uma luz de verdade que não se deixou acobertar pelas sombras das redes sociais.

O Advogado precisa se reinventar, independente da sua área de atuação. Já adentramos uma nova era da advocacia.
COMENTAR
Ver mais

Perfis que segue

(95)
Carregando

Seguidores

(81)
Carregando

Tópicos de interesse

(67)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros perfis como Danilo

Carregando

Danilo Rodrigues Santana

Entrar em contato