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Bacharel em Direito
Danilo Rodrigues Santana
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Sobre mim
Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Penal e Processo Penal aplicados. Bacharel em Direito pela PUC-Campinas. Contato: srdanilosantana@gmail.com
Publicações
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Danilo Rodrigues Santana
Artigo ·
há 3 meses
Direito Penal Tributário: crimes tributários e prisão por dívida
1. INTRODUÇÃO Os crimes contra a ordem tributária são aqueles tipificados nos arts. 1º a 2º da Lei nº 8.137 /1990, a apropriação indébita previdenciária ( CP , art. 168-A ), a sonegação de...
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Danilo Rodrigues Santana
Artigo ·
ano passado
Suspensão do processo e da prescrição – art. 366 do CPP: controvérsia sobre o prazo e forma de cálculo
Introdução O objetivo deste artigo é analisar a aplicação do art. 366 do Código de Processo Penal no tocante a seu prazo e forma de cálculo, eis que se trata de um tema obscuro e com controvérsias. O...
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Danilo Rodrigues Santana
Artigo ·
há 2 anos
Princípio da homogeneidade da prisão cautelar e a efetiva proteção das vítimas de violência doméstica
É de conhecimento público que, no Brasil, a violência doméstica e familiar contra a mulher é uma das maiores e mais graves do mundo. Em tempos de pandemia do Coronavírus (Covid-19), com as medidas de...
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Danilo Rodrigues Santana
Comentário ·
há 2 meses
Suspensão do processo e da prescrição – art. 366 do CPP: controvérsia sobre o prazo e forma de cálculo
Danilo Rodrigues Santana
·
ano passado
Obrigado!! Que bom que você gostou e foi útil. Forte abraço
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Danilo Rodrigues Santana
Comentário ·
há 3 meses
Suspensão do processo e da prescrição – art. 366 do CPP: controvérsia sobre o prazo e forma de cálculo
Danilo Rodrigues Santana
·
ano passado
Que bom ler isso, obrigado!! Abraço
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Danilo Rodrigues Santana
Comentário ·
há 3 meses
Suspensão do processo e da prescrição – art. 366 do CPP: controvérsia sobre o prazo e forma de cálculo
Danilo Rodrigues Santana
·
ano passado
Muito obrigado. Abraço!
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Recomendações
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Cristiano Campidelli
Artigo ·
há 4 anos
Teoria da graxa sobre rodas, teoria do Estado vampiro e teoria da exceção de Romeu e Julieta
Ontem (16/6/2018), recebi em minha casa, em Belo Horizonte/MG, amigos que vieram fazer a prova de Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais. Durante a prosa, em volta de uma bela mesa repleta de...
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Luís Henrique Linhares Zouein
Artigo ·
há 2 anos
A teoria dos status (Georg Jellinek)
Uma teoria precursora e por isso já clássica, embora sujeita a críticas e readaptações, que trabalhou as funções dos direitos e garantias fundamentais (fala-se, por isso mesmo, em “...
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J
José Geraldo Corrêa Lopes
Comentário ·
mês passado
Suspensão do processo e da prescrição – art. 366 do CPP: controvérsia sobre o prazo e forma de cálculo
Danilo Rodrigues Santana
·
ano passado
Boa tarde! Matéria Excelente, um pouco complexa, mas de grande valia, estava precisando mesmo de encontrar uma matéria sobre suspensão e prescrição, nos termos do art. 366 do cpp.
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