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Danilo Rodrigues Santana
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Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Penal e Processo Penal aplicados. Bacharel em Direito pela PUC-Campinas. Contato: srdanilosantana@gmail.com
Publicações
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Danilo Rodrigues Santana
Artigo ·
há 4 anos
Direito Penal Tributário: crimes tributários e prisão por dívida
1. INTRODUÇÃO Os crimes contra a ordem tributária são aqueles tipificados nos arts. 1º a 2º da Lei nº 8.137 /1990, a apropriação indébita previdenciária ( CP , art. 168-A ), a sonegação de...
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Danilo Rodrigues Santana
Artigo ·
há 5 anos
Suspensão do processo e da prescrição – art. 366 do CPP: controvérsia sobre o prazo e forma de cálculo
Introdução O objetivo deste artigo é analisar a aplicação do art. 366 do Código de Processo Penal no tocante a seu prazo e forma de cálculo, eis que se trata de um tema obscuro e com controvérsias. O...
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Danilo Rodrigues Santana
Artigo ·
há 6 anos
Princípio da homogeneidade da prisão cautelar e a efetiva proteção das vítimas de violência doméstica
É de conhecimento público que, no Brasil, a violência doméstica e familiar contra a mulher é uma das maiores e mais graves do mundo. Em tempos de pandemia do Coronavírus (Covid-19), com as medidas de...
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Comentários
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Danilo Rodrigues Santana
Comentário ·
há 4 anos
Suspensão do processo e da prescrição – art. 366 do CPP: controvérsia sobre o prazo e forma de cálculo
Danilo Rodrigues Santana
·
há 5 anos
Obrigado!! Que bom que você gostou e foi útil. Forte abraço
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Danilo Rodrigues Santana
Comentário ·
há 4 anos
Suspensão do processo e da prescrição – art. 366 do CPP: controvérsia sobre o prazo e forma de cálculo
Danilo Rodrigues Santana
·
há 5 anos
Que bom ler isso, obrigado!! Abraço
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Danilo Rodrigues Santana
Comentário ·
há 4 anos
Suspensão do processo e da prescrição – art. 366 do CPP: controvérsia sobre o prazo e forma de cálculo
Danilo Rodrigues Santana
·
há 5 anos
Muito obrigado. Abraço!
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Recomendações
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 10 anos
O litisconsórcio no Novo CPC
1. Conceito : Há litisconsórcio sempre que houver pluralidade de sujeitos em um dos polos da relação processual . 2. Classificação do Litisconsórcio 1ª - Pode ser litisconsórcio ativo, passivo ou...
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Erick Sugimoto
Artigo ·
há 5 anos
Quais são os 4 perfis da teoria poliédrica da empresa?
O Direito Empresarial é considerado uma disciplina autônoma em que possuem legislações próprias e visões nesta mesma natureza . Esta autonomia veio junto com o seu nascimento na Idade Média: época em...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 18 anos
O que se entende por família eudemonista?
A família eudemonista ou afetiva significa " doutrina que admite ser a felicidade individual ou coletiva o fundamento da conduta humana moral ", o que a aproxima da afetividade. (BIRMANN, Sidnei...
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