Bacharel em Direito

Danilo Rodrigues Santana

Valinhos (SP)

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Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Penal e Processo Penal aplicados. Bacharel em Direito pela PUC-Campinas. Contato: srdanilosantana@gmail.com

Publicações

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Danilo Rodrigues Santana

Artigo · há 3 meses

Direito Penal Tributário: crimes tributários e prisão por dívida

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Danilo Rodrigues Santana

Artigo · ano passado

Suspensão do processo e da prescrição – art. 366 do CPP: controvérsia sobre o prazo e forma de cálculo

Introdução O objetivo deste artigo é analisar a aplicação do art. 366 do Código de Processo Penal no tocante a seu prazo e forma de cálculo, eis que se trata de um tema obscuro e com controvérsias. O...

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Danilo Rodrigues Santana

Artigo · há 2 anos

Princípio da homogeneidade da prisão cautelar e a efetiva proteção das vítimas de violência doméstica

É de conhecimento público que, no Brasil, a violência doméstica e familiar contra a mulher é uma das maiores e mais graves do mundo. Em tempos de pandemia do Coronavírus (Covid-19), com as medidas de...

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Comentários

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Danilo Rodrigues Santana

Comentário · há 2 meses

Suspensão do processo e da prescrição – art. 366 do CPP: controvérsia sobre o prazo e forma de cálculo

Danilo Rodrigues Santana · ano passado

Obrigado!! Que bom que você gostou e foi útil. Forte abraço

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Danilo Rodrigues Santana

Comentário · há 3 meses

Suspensão do processo e da prescrição – art. 366 do CPP: controvérsia sobre o prazo e forma de cálculo

Danilo Rodrigues Santana · ano passado

Que bom ler isso, obrigado!! Abraço

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Danilo Rodrigues Santana

Comentário · há 3 meses

Suspensão do processo e da prescrição – art. 366 do CPP: controvérsia sobre o prazo e forma de cálculo

Danilo Rodrigues Santana · ano passado

Muito obrigado. Abraço!

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Recomendações

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Cristiano Campidelli

Artigo · há 4 anos

Teoria da graxa sobre rodas, teoria do Estado vampiro e teoria da exceção de Romeu e Julieta

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Luís Henrique Linhares Zouein

Artigo · há 2 anos

A teoria dos status (Georg Jellinek)

Uma teoria precursora e por isso já clássica, embora sujeita a críticas e readaptações, que trabalhou as funções dos direitos e garantias fundamentais (fala-se, por isso mesmo, em “...

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José Geraldo Corrêa Lopes

Comentário · mês passado

Suspensão do processo e da prescrição – art. 366 do CPP: controvérsia sobre o prazo e forma de cálculo

Danilo Rodrigues Santana · ano passado

Boa tarde! Matéria Excelente, um pouco complexa, mas de grande valia, estava precisando mesmo de encontrar uma matéria sobre suspensão e prescrição, nos termos do art. 366 do cpp.

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