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Danilo Rodrigues Santana

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Graduando em Direito pela PUC-Campinas.

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Danilo Rodrigues Santana

Notícia · há 10 meses

Jornada de Direito do Trabalho do TRT da 4º Região (RS) aprova 37 enunciados sobre a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)

Magistrados do TRT-RS lançam conclusões sobre temas da nova legislação trabalhista Foto: Inácio do Canto ''Juízes e desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aprovaram, na...

Danilo Rodrigues Santana

Artigo · há 10 meses

Responsabilidade pelo pagamento de IPVA, multas e pontos na CNH quando o DETRAN não é comunicado da venda do veículo automotor

1. Introdução A finalidade deste artigo é analisar qual das partes (vendedor ou comprador) do contrato de compra e venda de veículo automotor (carro, moto, caminhão ou ônibus etc.) é responsável pelo...

Danilo Rodrigues Santana

Artigo · há 11 meses

Bens de empresa falida ou em recuperação judicial foram penhorados pela Justiça do Trabalho: qual o recurso ou instrumento processual cabível?

1. Considerações introdutórias O presente texto busca responder a questão: qual o instrumento processual cabível para impugnar eficientemente uma decisão proferida pela Justiça do Trabalho que...

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Comentários

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Danilo Rodrigues Santana

Comentário · há 9 meses

Reforma Trabalhista. Dano extrapatrimonial. Parte III

Flávio Tartuce · há 9 meses

Dr., aqui no Jusbrasil, na página do Professor Flávio Tartuce, você encontrará os dois artigos anteriores a este e escritos pelo articulista dentro dessa série sobre a Reforma Trabalhista e o dano extrapatrimonial.

Abraço.

Danilo Rodrigues Santana

Comentário · há 9 meses

Sorteio de Natal. Manual de Direito Civil. Volume Único. Edição 2018. Com acesso à nova Sala de Aula Virtual

Flávio Tartuce · há 9 meses

Eu espero em 2018 poder trabalhar na área jurídica em grandes casos, galgar novas oportunidades profissionais e acadêmicas, contribuir sobremaneira para a resolução de problemas das instituições públicas e privadas e de inúmeros conflitos dos cidadãos desse Brasil, me juntando a centenas de operadores de direito na linha de frente - execução - na labuta diária em prol da defesa dos direitos fundamentais e da Justiça, com muita força, perseverança e erudição, nos termos da Lei e da Constituição.

Danilo Rodrigues Santana

Comentário · há 9 meses

Reforma Trabalhista: Correção monetária das condenações judiciais trabalhistas pela TR é inconstitucional

Danilo Rodrigues Santana · há 11 meses

Não houve manifestação expressa do STF sobre o § 7º do art. 879, da CLT, portanto, é seguro afirmar que o referido dispositivo não é, automaticamente, inconstitucional.

Entretanto, o precedente favorável da 2ª Turma do STF na Rcl 22.012, julgado em 05/12/2017, é um argumento persuasivo muito forte e consistente para convencer juízes do trabalho, TRTs e TST a utilizar o IPCA-E como índice de correção monetária das condenações judiciais trabalhistas, declarando, destarte, incidentalmente e em controle difuso, a inconstitucionalidade do § 7º do art. 879, da CLT.

Se antes da decisão favorável aos trabalhadores (2ª Turma do STF na Rcl 22.012, julgado em 05/12/2017), a melhor interpretação já caminhava para a adoção do IPCA-E, agora, com muito mais razão, é de vencer essa tese, a mais adequada do ponto de vista jurídico-constitucional.

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Recomendações

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Alexandre Alves Domingos

Comentário · há 8 dias

Entendendo quais são os prazos prescricionais do particular contra o Estado, segundo o entendimento predominante da jurisprudência

Danilo Rodrigues Santana · ano passado

Foi muito útil Danilo. Obrigado

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 9 anos

STJ se manifesta pelo prazo prescricional de 3 anos nas ações requerendo DPVAT

SÚMULA nº 405, STJ Súmula da Segunda Seção trata do prazo para pedir o DPVAT na Justiça Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou mais uma súmula. O verbete de nº...

Thomas Felipe Coser

Modelo e peça · há 2 anos

Modelo de cumprimento de sentença por quantia certa - novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ___________/RS: Processo nº xxxxxxx-xx. Xxxx. X. Xx. Xxxx XXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos do processo em...

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