Estudante

Danilo Rodrigues Santana

Amparo (SP)

49seguidores84seguindo

Entrar em contato

Sobre mim

Graduando em Direito pela PUC-Campinas.

Publicações

(12)

Danilo Rodrigues Santana

Notícia · há 7 meses

Jornada de Direito do Trabalho do TRT da 4º Região (RS) aprova 37 enunciados sobre a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)

Magistrados do TRT-RS lançam conclusões sobre temas da nova legislação trabalhista Foto: Inácio do Canto ''Juízes e desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aprovaram, na...

Danilo Rodrigues Santana

Artigo · há 7 meses

Responsabilidade pelo pagamento de IPVA, multas e pontos na CNH quando o DETRAN não é comunicado da venda do veículo automotor

1. Introdução A finalidade deste artigo é analisar qual das partes (vendedor ou comprador) do contrato de compra e venda de veículo automotor (carro, moto, caminhão ou ônibus etc.) é responsável pelo...

Danilo Rodrigues Santana

Artigo · há 8 meses

Bens de empresa falida ou em recuperação judicial foram penhorados pela Justiça do Trabalho: qual o recurso ou instrumento processual cabível?

1. Considerações introdutórias O presente texto busca responder a questão: qual o instrumento processual cabível para impugnar eficientemente uma decisão proferida pela Justiça do Trabalho que...

Ver mais

Comentários

(38)

Danilo Rodrigues Santana

Comentário · há 6 meses

Reforma Trabalhista. Dano extrapatrimonial. Parte III

Flávio Tartuce · há 6 meses

Dr., aqui no Jusbrasil, na página do Professor Flávio Tartuce, você encontrará os dois artigos anteriores a este e escritos pelo articulista dentro dessa série sobre a Reforma Trabalhista e o dano extrapatrimonial.

Abraço.

Danilo Rodrigues Santana

Comentário · há 6 meses

Sorteio de Natal. Manual de Direito Civil. Volume Único. Edição 2018. Com acesso à nova Sala de Aula Virtual

Flávio Tartuce · há 6 meses

Eu espero em 2018 poder trabalhar na área jurídica em grandes casos, galgar novas oportunidades profissionais e acadêmicas, contribuir sobremaneira para a resolução de problemas das instituições públicas e privadas e de inúmeros conflitos dos cidadãos desse Brasil, me juntando a centenas de operadores de direito na linha de frente - execução - na labuta diária em prol da defesa dos direitos fundamentais e da Justiça, com muita força, perseverança e erudição, nos termos da Lei e da Constituição.

Danilo Rodrigues Santana

Comentário · há 6 meses

Reforma Trabalhista: Correção monetária das condenações judiciais trabalhistas pela TR é inconstitucional

Danilo Rodrigues Santana · há 8 meses

Não houve manifestação expressa do STF sobre o § 7º do art. 879, da CLT, portanto, é seguro afirmar que o referido dispositivo não é, automaticamente, inconstitucional.

Entretanto, o precedente favorável da 2ª Turma do STF na Rcl 22.012, julgado em 05/12/2017, é um argumento persuasivo muito forte e consistente para convencer juízes do trabalho, TRTs e TST a utilizar o IPCA-E como índice de correção monetária das condenações judiciais trabalhistas, declarando, destarte, incidentalmente e em controle difuso, a inconstitucionalidade do § 7º do art. 879, da CLT.

Se antes da decisão favorável aos trabalhadores (2ª Turma do STF na Rcl 22.012, julgado em 05/12/2017), a melhor interpretação já caminhava para a adoção do IPCA-E, agora, com muito mais razão, é de vencer essa tese, a mais adequada do ponto de vista jurídico-constitucional.

Ver mais

Recomendações

(932)

Nogueira .

Artigo · há 2 anos

Súmulas STF "Direito Penal e Processo Penal"

Súmula 11. Só é licito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou terceiros, justificada a...

Ivan Luís Marques

Artigo · há 7 anos

Revisão sobre recursos no processo penal

Regra : os recursos serão voluntários (interpõe se quiser), exceto o caso de reexame necessário: da sentença que conceder habeas corpus . Tempestividade : é interpor o recurso no prazo fixado na lei....

Eliandro Rodrigues

Artigo · ano passado

Os vários conceitos de Consumidor à luz da Doutrina e da Jurisprudência

Não menos importante do que as outras áreas do Direito, o Direito do Consumidor vem se tornando cada vez mais uma disciplina imprescindível ao conhecimento da sociedade, tendo em vista estar...

Ver mais

Perfis que segue

(84)

Carregando

Seguidores

(49)

Carregando

Tópicos de interesse

(52)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

ANÚNCIO PATROCINADO

Outros perfis como Danilo

Carregando

Danilo Rodrigues Santana

(19) 99940-28...Ver telefone

Entrar em contato